e-Sic
Ouvidoria
COVID-19
e-SIC
OuvidoriaEm conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ✔ Lei nº 12.527/11, art. 30, inciso III
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
| Última Atualização | Resumo | Arquivo | Publicações |
|---|
Acessibilidade
- Auto contraste
- Realçar links
- Preto e branco
- Aumentar espaçamento
- Destacando cursor
- Regua guia
