Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
No último dia 20 de maio, tivemos um marco importante na Câmara Municipal de Vereadores de Serra do Ramalho-BA! Foi apresentada a implantação do SISTEMA DE NOTIFICAÇÕES/REGISTROS DAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, conforme a Lei 13.431.
Essa iniciativa é fundamental para proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo um futuro mais seguro e justo para todos. Com o novo sistema, nosso município terá ferramentas mais eficientes para identificar, registrar e agir contra qualquer tipo de violência.
Vamos juntos construir um ambiente mais seguro e acolhedor! Contamos com o apoio de toda a Serra do Ramalho para fazer a diferença.
#SerraDoRamalho #ProteçãoInfantil #Lei13431 #CriançasEAdolescentes #Segurança #camaramunicipaldelisboa