A Prefeitura de Serra do Ramalho torna público o Edital de Convocação para a realização da Audiência Pública referente ao processo de Demarcação das Áreas da União (APDAU) no Município.
A audiência tem como objetivo apresentar informações sobre o processo de demarcação, esclarecer dúvidas da população e garantir a participação dos cidadãos em uma etapa importante para a regularização e a definição das áreas pertencentes à União no território municipal.
A participação da comunidade é fundamental para assegurar transparência, acesso à informação e o diálogo entre o poder público e a sociedade durante todo o processo.
Os interessados devem consultar o edital, onde constam a data, o horário, o local de realização da audiência e demais orientações sobre o procedimento.
A Prefeitura reforça o convite para que moradores, proprietários, representantes de entidades e demais interessados participem da audiência pública, contribuindo para um processo participativo e transparente.
A audiência será realizada de forma on-line, na plataforma Microsoft Teams, conforme as
informações abaixo:
* Data: 30 de julho de 2026
* Horário: 10h00 ás 12h00
* Modalidade: On-line
* Endereço da sala- https://teams.microsoft.com/meet/260134184609628?p=29KAmsTOvpANOqAox5
* Link do Formulário de Inscrição Prévia:
https://forms.cloud.microsoft/r/xmFHxOHCLH
A participação da comunidade é fundamental para garantir a transparência, o acesso à informação
e a ampla participação da sociedade no processo de demarcação das Áreas da União.