Notificação aos beneficiários do município que receberam os títulos de propriedade de lote através da PEC Serra do Ramalho, concedidos pelo INCRA das Agrovilas 02, 04, 08, 10, 11, 13 e 14 que ainda não quitaram a taxa referente ao título:
CLIQUE AQUI E VERIFIQUE A LISTA com os beneficiários que necessitam realizar a manifestação para regularização do título de propriedade, sob pena de cancelamento do título, e perda de posse do imovel
Os seguintes documentos devem ser apresentados até o dia 25 de outubro:
- a) Quitação do título e/ou comprovante de pagamento
- b) Documento que prove a posse sobre a área
- c) Cadastro Ambiental Rural ou CEFIR
Os documentos de comprovação devem ser encaminhados à Superintendência no endereço: Avenida Ulysses Guimarães, número 640 - CAB/Sussuarana em Salvador;
ou enviados presencialmente na unidade Avançada Oeste Baiano, em Bom Jesus da Lapa, na Travessa Manoel Novaes, número 46.
Os documentos também podem ser enviados ao e-mail gabinete.sdr@incra.gov.