1554 1853 1783 1578 1901 1055 1607 1154 1891 1268 1670 1820 1950 1368 1595 1715 1419 1711 1147 1508 1635 1645 1188 1921 1380 1389 1905 1752 1713 1385 1943 1273 1070 1126 1979 1542 1763 1255 1627 1512 1640 1218 1469 1565 1969 1213 1914 1208 1157 1310 1330 1369 1341 1802 1704 1807 1934 1619 1155 1942 1112 1768 1225 1143 1144 1301 1315 1310 1888 1584 1904 1586 1894 1715 1933 1555 1088 1866 1268 1111 1063 1071 1028 1952 1590 1740 1476 1965 1377 1261 1991 1907 1728 1825 1489 1429 1964 1770 1582 Mapa da Lei - Conheça a Lei - Acesso à Informação - Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Site Oficial
Manual de navegação logo

Manual de navegação

Acessibilidade logo

Acessibilidade

Fale conoscobat-papo

Fale conosco

  • *Campos obrigatórios
  • Ao iniciar um contato, você concorda com a Política de privacidade

  • ...Ou se preferir

  • Ligue para nós

    (77) 3620-1198

  • E-mail

    ascom@serradormalho.ba.gov.br

  • Ou seja atendido presencialmente

    Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.

    Avenida Sul , S/N - Centro

  • Outros meios de contato

Em conformidade com:

acesso à informação

Mapa da Lei

Tema Onde encontrar

Abrangência da Lei

Arts.   e  

Garantias do direito de acesso / Diretrizes

Arts.  ,    e   

Definição de termos utilizados na Lei

Art. 4º

Informações garantidas pela Lei

Arts.    e   21

Divulgação proativa de informações / Transparência ativa

Arts.     e  30

Procedimentos de acesso à informação

Art.    a  14

Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos

Arts. 11,   15,   16

Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento   de obrigações / Recursos

Arts. 11 §4º

Arts. 14 a  18

 Art.  20

Informações sigilosas / Classificação de Informações

Arts.7º § 1º e 2º

Arts. 22  a  30

Arts. 36 e  39

Competências da CGU

Arts. 16 e  41

Competências da CMRI

Arts. 16 § 3º17;   35

Informações pessoais

Art. 31

Responsabilização de agentes públicos

Arts.  32 a  34

 


O que você achou da nossa página ?

  • Muito insatisfeito
  • Insatisfeito
  • Regular
  • Satisfeito
  • Muito satisfeito