1020 1969 1958 1025 1340 1237 1479 1798 1887 1666 1477 1697 1275 1850 1962 1060 1799 1115 1076 1997 1898 1542 1913 1596 1250 1527 1828 1232 1343 1516 1371 1263 1651 1884 1235 1745 1593 1760 1351 1916 1135 1158 1930 1726 1095 1307 1531 1583 1977 1162 1946 1811 1387 1386 1537 1017 1765 1244 1124 1176 1692 1300 1279 1157 1363 1929 1825 1427 1776 1374 1015 1300 1961 1296 1047 1383 1285 1580 1494 1327 1202 1331 1462 1190 1540 1280 1292 1532 1934 1684 1566 1577 1335 1447 1605 1098 1103 1333 1145 Mapa da Lei - Conheça a Lei - Acesso à Informação - Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Site Oficial
Manual de navegação logo

Manual de navegação

Acessibilidade logo

Acessibilidade

Fale conoscobat-papo

Fale conosco

  • *Campos obrigatórios
  • Ao iniciar um contato, você concorda com a Política de privacidade

  • ...Ou se preferir

  • Ligue para nós

    (77) 3620-1198

  • E-mail

    ascom@serradormalho.ba.gov.br

  • Ou seja atendido presencialmente

    Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.

    Avenida Sul , S/N - Centro

  • Outros meios de contato

Em conformidade com:

acesso à informação

Mapa da Lei

Tema Onde encontrar

Abrangência da Lei

Arts.   e  

Garantias do direito de acesso / Diretrizes

Arts.  ,    e   

Definição de termos utilizados na Lei

Art. 4º

Informações garantidas pela Lei

Arts.    e   21

Divulgação proativa de informações / Transparência ativa

Arts.     e  30

Procedimentos de acesso à informação

Art.    a  14

Prazos – Recebimento de respostas e interposição de recursos

Arts. 11,   15,   16

Procedimentos em caso de negativa de acesso ou descumprimento   de obrigações / Recursos

Arts. 11 §4º

Arts. 14 a  18

 Art.  20

Informações sigilosas / Classificação de Informações

Arts.7º § 1º e 2º

Arts. 22  a  30

Arts. 36 e  39

Competências da CGU

Arts. 16 e  41

Competências da CMRI

Arts. 16 § 3º17;   35

Informações pessoais

Art. 31

Responsabilização de agentes públicos

Arts.  32 a  34

 


O que você achou da nossa página ?

  • Muito insatisfeito
  • Insatisfeito
  • Regular
  • Satisfeito
  • Muito satisfeito