Em conformidade com:
- ✔ LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I
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O Município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer (SMECD), através da Diretoria Municipal de Cultura, torna público o Edital n° 003/2021 - Prêmio Zé Ornelas para seleção de projetos culturais com objetivo de fomentar e incentivar a produção artística e cultural no âmbito do Município de Serra do Ramalho/ BA.
Edital e anexos disponíveis no seguinte link: https://bit.ly/Edital-Zé-Ornelas.
O período de inscrições on-line encontram-se abertas até às 12h da manhã do dia 20 de dezembro de 2021.
Buscando incentivar e fomentar a produção artística e cultural no âmbito do município de Serra do Ramalho, o Edital provêm da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. Esta chamada contemplará projetos de trabalhos culturais apresentados por artistas, fazedores de cultura e mestres do saber e do fazer exclusivamente do Município de Serra do Ramalho.
Para participar deste edital de premiação da Lei Aldir Blanc – Serra do Ramalho/2021 o proponente deve fazer ou renovar seu CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA, até o dia 17 de dezembro de 2021, disponível no link: https://bit.ly/Cadastro-Cultural-Serra ou, presencialmente, na sede da Diretoria Municipal de Cultura de Serra do Ramalho, situada na Biblioteca Municipal Arcélia Barros dos Santos - Praça da Amizade - Centro, s/n (Agrovila 09). Em caso de dúvidas, envie e-mail para: cadastrosculturaisserra@gmail.com.
Nenhum servidor público ativo da Administração, direta ou indiretamente, efetivo ou comissionado, dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário das esferas municipal, estadual ou federal poderá participar, assim como beneficiados por outros editais no âmbito da Lei Aldir Blanc.
Não deixe para última hora! A Diretoria Municipal de Cultura não se responsabiliza por problemas técnicos que possam ocasionar a perda do prazo de inscrições.
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